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Serie Resumos Notorios de R. R. Oliver, que consiste numa sinopse da materia com esquemas, sumulas, jurisprudencia, dicas, conselhos. Um compilado de informacoes que foram adequadamente estruturadas e acrescentadas nesta obra.A intencao aqui nao e cobrir todos os topicos, ja que constantemente surgem novas informacoes, que sao adicionadas ao resumo.Pesquise por Resumos Notorios de R. R. Oliver para encontrar diferentes versoes destes resumos. Existem versoes completas e por topicos isolados.Sendo assim, tenha em mente que e um excelente compilado de informacao resumida sobre a materia (apesar das possiveis lacunas no conteudo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e nao como unica fonte.Sumario:1. 3 - Relacao de Trabalho e Emprego1.1. Aspectos Introdutorios1.2. Relacoes de Trabalho1.2.1. Trabalhador autonomo1.2.2. Trabalhador Eventual1.2.3. Trabalhador avulso1.2.4. Trabalhador voluntario1.2.5. Profissional-Parceiro1.2.6. Estagio1.3. Trabalho em Tempo Parcial1.3.1. Esquema1.4. Relacao de Emprego1.4.1. Elementos da Relacao de Emprego1.4.2. Sujeitos da relacao de emprego2. 4 - Grupo Economico, Sucessao e Terceirizacao2.1. Caracterizacao2.2. Tipos de Grupos Economicos2.2.1. Vertical ou por Subordinacao2.2.2. Horizontal ou por Coordenacao2.3. Responsabilidade no Grupo Economico2.4. Sucessao Empresarial2.4.1. Falencia e Recuperacao Judicial2.4.2. Socio retirante:2.5. Terceirizacao2.5.1. Quarentena na Terceirizacao:2.5.2. Detalhes sobre a Terceirizacao2.6. Trabalho TemporarioTrechos do resumo: [...] Trata-se da prestacao de servico em que o trabalhador nao recebe salario.Caracteristicas: A atividade prestada por pessoa fisica a entidade publica ou a instituicao privada sem fins lucrativos. Embora nao haja remuneracao, o voluntario pode ser ressarcido das despesas que efetuar. Exemplo: existem algumas cooperativas que utilizam dinheiro da propria cooperativa (financiamento coletivo) para ressarcir eventuais gastos dos trabalhadores voluntarios. Tal atitude nao pode ser utilizada para pagar remuneracao aos trabalhadores, pois nesse caso seria um trabalho voluntario mascarado para burlar a legislacao e se livrar do pagamento de tributos para o Estado.[...]Em outubro de 2016, foi publicada a Lei 13.352 que criou a figura da parceria entre saloes de beleza e profissionais. Dessa forma, profissionais que desempenham atividades como cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador podem firmar um contrato de parceria com o salao de beleza. Ao se firmar este contrato, a Lei preve que a Lei n Degrees 12.592/2012 (com redacao dada pela Lei 13.352/2016), art. 1-A, 11.[...]O estagio e ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambito do trabalho visando a preparacao do educando para o trabalho produtivo.O estagio pode ser obrigatorio ou facultativo (depende do curso). Sendo obrigatorio nao ha necessidade de pagamento da bolsa; Ja no estagio facultativo a bolsa e sempre devida (caso contrario, seria considerado um trabalho voluntario).[...]Empregado e aquele que presta servico pessoalmente, com subordinacao, onerosidade e habitualidade.A figura juridica do empregado: Empregado e a pessoa natural (fisica) que dispoe sua forca de trabalho a um tomador com pessoalidade, onerosidade, nao eventualidade e subordinacao.Esta definicao esta consubstanciada no artigo 3 Degrees da CLT: [...]Aprendiz e o maior de 14 e menor de 24 anos que celebra contrato de aprendizagem (a idade maxima nao se aplica a aprendizes portadores de deficiencia).Conforme artigo 428 da CLT, contrato de aprendizagem e o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem formacao tecnico-profissional metodica [...]

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9781650391229

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