Emergências estaduais na Índia: uma cronologia do artigo 356

Author:   Mala Moni Mahanta Borah
Publisher:   Edicoes Nosso Conhecimento
ISBN:  

9786209550010


Pages:   116
Publication Date:   19 January 2026
Format:   Paperback
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Emergências estaduais na Índia: uma cronologia do artigo 356


Overview

O objetivo do livro é ver a origem, o desenvolvimento e o que o Artigo 356 significa na Constituição indiana. O primeiro capítulo é uma introdução sobre o Governo Presidencial segundo o Artigo 356. O segundo capítulo fala sobre o contexto do Artigo 356 da Constituição indiana. O terceiro capítulo mostra as disposições constitucionais em caso de falha do mecanismo constitucional nos estados, junto com uma breve revisão da literatura. O capítulo quatro fala sobre os motivos e consequências da invocação do artigo 356 e o capítulo cinco trata do papel do Poder Judiciário na análise da disposição do artigo 356 de acordo com a necessidade do momento. O capítulo seis é uma análise da governança de emergência em diferentes países e o capítulo sete traz uma lista detalhada da invocação do Governo Presidencial em diferentes momentos e estados. Como de costume, o capítulo oito resume as questões, apresentando observações finais.

Full Product Details

Author:   Mala Moni Mahanta Borah
Publisher:   Edicoes Nosso Conhecimento
Imprint:   Edicoes Nosso Conhecimento
Dimensions:   Width: 15.20cm , Height: 0.70cm , Length: 22.90cm
Weight:   0.163kg
ISBN:  

9786209550010


ISBN 10:   6209550010
Pages:   116
Publication Date:   19 January 2026
Audience:   General/trade ,  General
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active
Availability:   Available To Order   Availability explained
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Language:   Portuguese

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