Overview

O presente manual - Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - é uma obra didática, sistemática e multilíngue voltada à compreensão profunda dos fundamentos do direito civil à luz da Constituição de 1988 e das transformações legislativas e jurisprudenciais contemporâneas. Estruturado em doze capítulos temáticos, o livro oferece uma abordagem clara, acessível e tecnicamente precisa dos principais institutos da Parte Geral, articulando teoria, prática e reflexão crítica. Destinado a estudantes, profissionais e pesquisadores do direito, o manual propõe: Uma leitura constitucionalizada do Código Civil, com destaque para os princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da função social dos institutos privados. A exposição detalhada dos conceitos fundamentais: personalidade jurídica, capacidade civil, negócio jurídico, obrigações, responsabilidade, prescrição e decadência. A incorporação das evoluções legislativas recentes, como a Lei Brasileira de Inclusão (2015) e a Lei Geral de Proteção de Dados (2018), bem como o impacto das tecnologias digitais sobre os atos jurídicos e a responsabilidade civil. Um capítulo dedicado à autoavaliação, com questões objetivas e casos práticos corrigidos e comentados, visando consolidar o aprendizado. Um glossário jurídico multilíngue (português, francês, inglês e alemão), com definições comparadas e contextualizadas, facilitando o diálogo entre sistemas jurídicos. Quadros comparativos com o direito francês e europeu, promovendo a leitura crítica e transnacional dos institutos civis. A obra adota uma linguagem clara e explicativa, sem perder o rigor técnico, e privilegia a acessibilidade sem simplificações indevidas. Cada capítulo é construído com base em fontes legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, e busca formar um jurista consciente, ético e preparado para os desafios da prática contemporânea.

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9798266046382

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