Das Espécies de Usucapião e o Fólio Real

Author:   Carlos Henrique Generoso Costa
Publisher:   Novas Edicoes Academicas
ISBN:  

9786205503225


Pages:   72
Publication Date:   03 November 2022
Format:   Paperback
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Das Espécies de Usucapião e o Fólio Real


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O texto aborda a posse e a propriedade, sendo que, utiliza-se para tal fim o marco teórico Rudolf von Ihering, em sua teoria da posse, como decorrente exclusivamente da propriedade, qual seja, o corpus.Para isso irá identificar as formas de usucapião extraordinárias, ordinárias, rurais, urbanas, coletivas e a indígena, como formas de aquisição originária da propriedade.Após a análise detida das formas de usucapião serão vistos os aspectos do registro e averbação no fólio real, já que, como forma originária de aquisição da propriedade constitui meio apto ao registro e averbação.Como a usucapião é forma originária de aquisição do senhorio tais institutos encontram fôlego na teoria do marco teórico, Rudolf von Ihering, quanto a posse e a propriedade.Assim, a hipótese será demonstrada, em que, o registro e a averbação, se não apresentadas qualquer negativa legal, por meio de legislações específicas e infralegais, devem ser constituídas no fólio real, sem qualquer dúvida.Rudolf von Ihering nos traz arcabouço teórico a encetar a conclusão que a posse só existe quando da plena propriedade, o que é previsto pelos institutos da usucapião, em suas variadas formas.Portanto, há que se concluir

Full Product Details

Author:   Carlos Henrique Generoso Costa
Publisher:   Novas Edicoes Academicas
Imprint:   Novas Edicoes Academicas
Dimensions:   Width: 15.20cm , Height: 0.40cm , Length: 22.90cm
Weight:   0.118kg
ISBN:  

9786205503225


ISBN 10:   6205503220
Pages:   72
Publication Date:   03 November 2022
Audience:   General/trade ,  General
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active
Availability:   In stock   Availability explained
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Language:   Portuguese

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