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A terra est� no centro de tudo o que os seres humanos fazem. Muitas comunidades dos pa�ses africanos dependem da agricultura de subsist�ncia como fonte de subsist�ncia. O Gana e o Malawi t�m um sistema jur�dico duplo que rege a terra. Como tal, as leis aplic�veis a uma determinada por��o de terra dependem do sistema que rege essa terra, seja ele o direito civil ou consuetudin�rio. O direito consuetudin�rio reconhece a import�ncia das mulheres no agregado familiar e, como tal, confere-lhes certos direitos � terra, como o direito de cultivar na terra do pai, do marido ou do filho. O objetivo deste estudo � determinar os efeitos da usurpa��o de terras no direito das mulheres a cultivar no Gana e no Malawi. Para o efeito, foram consultadas as v�rias defini��es de usurpa��o de terras. Foram consultados os diferentes instrumentos jur�dicos internacionais e regionais que promovem a igualdade dos g�neros. A usurpa��o de terras afecta os homens nos pa�ses em quest�o. Uma vez que o direito das mulheres � terra est� ligado � sua rela��o masculina, � seguro concluir que as usurpa��es de terras afectam a vida das mulheres. � necess�ria uma melhor regulamenta��o dos neg�cios fundi�rios para garantir a minimiza��o das apropria��es de terras.

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9786207156160

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