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O conflito palestiniano já se arrasta há várias décadas. Este livro aborda e analisa criticamente se a Palestina cumpre os requisitos para a soberania segundo o direito internacional e, caso contrário, avalia a existência de fatores que infringem as condições prévias necessárias para cumprir esses requisitos. Ao examinar o tema central, será necessário investigar e avaliar uma série de questões jurídicas distintas, mas interligadas, relacionadas com a legalidade da ocupação israelita ao abrigo do direito da soberania, do direito sobre o uso da força, do direito internacional humanitário, do direito internacional dos direitos humanos, do direito da ocupação militar, bem como do princípio da autodeterminação. Esta avaliação e análise deverão ser úteis para profissionais da área do direito internacional ou para aqueles que consideram perspetivas progressistas num campo do direito muito novo e em evolução.

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9786202496919

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