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A administra��o fiscal marroquina est� actualmente a examinar as diferentes dimens�es dos seus lit�gios com os contribuintes, com o objectivo de realizar uma gest�o participativa. Para o efeito, procura p�r em pr�tica uma pr�tica que proporcione novas formas de abordar as dificuldades. Trata-se de uma nova abordagem que se centra nos elementos mais importantes do lit�gio, propondo um estilo cooperativo de resolu��o amig�vel, visando em primeiro lugar identificar os interesses m�tuos para uma solu��o consensual. Esta pr�tica de resolu��o extrajudicial de lit�gios est� a evoluir muito rapidamente. Deu origem a um debate estimulante no �mbito da teoria do direito p�blico, tanto em termos de subst�ncia como de forma. Os estudiosos debateram as diferentes possibilidades jur�dicas de a integrar nos procedimentos e de testar a sua compatibilidade com o sistema fiscal. No final, a pr�tica aceite pela DGI foi a de uma resolu��o negociada do lit�gio, que conduziu a uma transac��o.

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9786205959435

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