Overview

Nesta obra, apresento um guia completo e sistemático sobre a elaboração de Termos de Referência à luz da Lei 14.133/2021, oferecendo ao leitor um percurso seguro desde os fundamentos conceituais até as aplicações práticas mais complexas deste instrumento crucial para as contratações públicas. Com abordagem didática e fundamentada na doutrina, jurisprudência e nas melhores práticas administrativas, este livro desvenda cada elemento essencial do TR: da definição precisa do objeto à adequação orçamentária, passando pelos modelos de execução e gestão contratual, critérios de medição e pagamento, entre outros aspectos determinantes para o sucesso das contratações. A obra contempla orientações específicas para diferentes tipos de objetos - aquisição de bens, serviços comuns, tecnologia da informação, serviços com mão de obra exclusiva e soluções inovadoras - oferecendo estratégias concretas para mitigar riscos comuns e evitar falhas recorrentes. Os estudos de caso apresentados, incluindo análises de TRs bem-sucedidos e problemáticos, traduzem a teoria em lições práticas imediatamente aplicáveis. Destinado a servidores públicos, gestores, membros de comissões de licitação, advogados, auditores, fornecedores e estudiosos da administração pública, este guia responde com precisão à crescente complexidade das contratações governamentais e às exigências do novo marco legal, constituindo ferramenta indispensável para todos que buscam excelência e segurança jurídica no planejamento das contratações públicas. ""Uma obra que vai muito além da teoria, oferecendo orientações práticas e ferramentas concretas para transformar o Termo de Referência em verdadeiro instrumento de eficiência, economicidade e governança nas contratações públicas.""

Full Product Details

9798280176898

Table of Contents

Reviews

Author Information

Tab Content 6

Countries Available