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Em 1980, a Costa do Marfim iniciou uma política de descentralização com o objetivo de aproximar os centros de decisão das populações e de lhes permitir tomar a seu cargo a gestão das colectividades descentralizadas (comunas, regiões e distritos). Dezasseis (16) competências foram transferidas para estas colectividades pela lei de 2003, cujos decretos de aplicação, destinados a clarificar as relações institucionais, ainda não foram publicados. Mais de 40 anos depois, os resultados desta descentralização em termos sociais, económicos e ambientais são considerados decepcionantes por observadores informados. Este balanço pouco animador é o resultado de vários factores, entre os quais os conflitos de competências entre os actores institucionais, a falta gritante de recursos humanos qualificados e em número suficiente, a fragilidade dos recursos financeiros dificultada pelo sistema de fundo único tão deplorado pelos eleitos locais e, sobretudo, a ausência de uma estratégia global para o desempenho das colectividades locais.

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9786203503012

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