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A nocao da responsabilidade pode ser haurida da propria origem da palavra, que vem do latim respondere, responder a alguma coisa, ou seja, a necessidade que existe de responsabilizar alguem pelos seus atos danosos. Essa imposicao estabelecida pelo meio social regrado, por meio dos integrantes da sociedade humana, de impor a todos o dever de responder por seus atos, traduz a propria nocao de justica existente no grupo social estratificado. Revela-se, pois, como algo inarredavel da natureza humana. O lesionamento a elementos integrantes da esfera juridica alheia acarreta ao agente a necessidade de reparacao dos danos provocados. E a responsabilidade civil, ou obrigacao de indenizar, que compele o causador a arcar com as consequencias advindas da acao violadora, ressarcindo os prejuizos de ordem moral ou patrimonial, decorrente de fato ilicito proprio, ou de outrem a ele relacionado. Em seu sentido etimologico e tambem no sentido juridico, a responsabilidade civil esta atrelada a ideia de contraprestacao, encargo e obrigacao. Entretanto e importante distinguir a obrigacao da responsabilidade. A obrigacao e sempre um dever juridico originario; responsabilidade e um dever juridico sucessivo consequente a violacao do primeiro. A origem do instituto da responsabilidade civil parte do Direito Romano, e esta calcada na concepcao de vinganca pessoal, sendo uma forma por certo rudimentar, mas compreensivel do ponto de vista humano como lidima reacao pessoal contra o mal sofrido. A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciario nao e excecao, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeicoar as instituicoes juridicas, a fim de contribuir para uma melhor qualidade da prestacao jurisdicional.

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9798550538111

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