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A incerteza da decisão penal não deve ser prolongada desnecessariamente, tanto mais que uma acusação penal tem muitas consequências para a reputação e a honra do arguido, mas também para a vida familiar, social e económica da vítima. O direito a um prazo razoável assenta numa lógica trilógica, ou seja, a salvaguarda dos direitos do arguido, que não deve permanecer demasiado tempo sob acusação sem uma decisão sobre o seu mérito; a proteção da vítima, que tem direito a uma decisão num prazo razoável sobre o destino do seu algoz e sobre os danos decorrentes do crime sofrido; e a eficácia da justiça, uma vez que uma justiça lenta equivale a uma denegação de justiça. Este estudo analisa em que medida o princípio do prazo razoável é respeitado nas instituições de justiça penal do Ruanda e sugere soluções jurídicas e institucionais para as frequentes violações deste princípio.

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9786209438257

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