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As cotacoes das acoes das empresas do grupo X (detidas majoritariamente pelo Sr Eike Batista) cairam vertiginosamente. A OGX, o maior conglomerado do grupo entrou em recuperacao judicial buscando vencer a maior crise de uma companhia nos ultimos tempos. Seria a reestruturacao societaria um bom mecanismo de solucao para empresas em crise? Para que esta logre exito, faz-se mister que sejam analisados os documentos preliminares e as informacoes prestadas pela empresa a ser adquirida seguida da auditoria (Due Dilligence) com o intuito de averiguar a existencia de passivos e contingencias na sociedade objeto da operacao societaria, bem como quais sao os impactos de tais constatacoes no valor do negocio. A governanca corporativa, vista esta como um sistema composto de normas legais e regulamentares, de organizacao e de mecanismos contratuais necessarios para proteger os interesses dos acionistas, limitando o comportamento oportunista dos seus administradores, assume uma indubitavel relevancia nesses casos. O direito dos acionistas minoritarios e dos dissidentes e os direitos dos credores no que concerne a anulacao destas operacoes societarias tampouco podem ser olvidadas. Se bem conduzidas, tais operacoes poderiam sim garantir melhores condicoes de producao e rentabilidade para as companhias envolvidas podendo servir como base para a superacao de uma crise.

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9781542614634

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Advogada graduada pela PUC-Rio, Pos Graduada em Direito Empresarial com enfase em Direito Societario e Mercado de Capitais pela FGV-RIO. Socia de Blok Consultoria Legal.Vice Presidente do Instituto Internacional de Compliance e Anticorrupcao. Diretora do Instituto Empresarial e Bancario. Membro da Comissao de Direito Eletronico e Compliance da OAB/SP. Professora Palestrante. Autora da obra Reorganizacoes Societarias, Incorporacoes, Cisoes e outros eventos societarios: aspectos negociais e praticos ; (ii) Compliance e Governanca Corporativa e (iii) Estatuto da Pessoa com deficiencia sob o ambito do direito empresarial (em coautoria) e de diversos artigos juridicos

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