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A presente obra tem como objeto a analise da possibilidade de indenizacao por danos morais decorrentes do chamado abandono afetivo paterno. O interesse pelo tema surgiu na epoca do estagio curricular obrigatorio. Tal estagio foi feito integralmente no Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro e, assim que foi lotada na Promotoria de Familia, ao manusear algumas acoes, surgiu o interesse pelo tema. A partir desse momento iniciou-se um trabalho que culminou com essa pequena obra. Os avancos tecnologicos, culturais e biopsicossociais da humanidade, bem como as novas definicoes e formas de constituicao das familias possiveis, fizeram com que o afeto tomasse um novo prisma, ocupando um espaco cada vez mais significante nas possibilidades de efetivacao do constitucional direito a convivencia familiar. Para tanto parte de uma analise da familia e sua evolucao historica, explicitando sobre a evolucao da tutela do afeto e sobre a constitucionalizacao do Direito. Em seguida, analisa-se a chamada paternidade e a chamada figura paterna. Depois, e feita a analise de todos os direitos e principios decorrentes dessa nova concepcao juridica apos a constitucionalizacao do direito e sua positivacao em nosso ordenamento patrio. Por fim, trata-se do chama-do abandono afetivo e da responsabilidade civil no direito da familia, explicitando sobre os pressupostos para a responsabilizacao, bem como a caracterizacao do dano moral decorrente do referido abandono.

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9781500946982

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Advogada, graduada pela Universidade Veiga de Almeida, com endereco profissional na cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. Na graduacao, atuou como estagiaria oficial no Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro. Ao ser lotada, na Promotoria de Familia, surgiu o interesse pelo Direito das Familias, e assim, veio a primeira publicacao, feita pela Revista Ambito Juridico, Revista Juridica Eletronica N 99 - Ano XV - ABRIL/2012 - ISSN - 1518-0360: Guarda alternada versus guarda compartilhada: vantagens e desvantagens nos processos judicializados de continuidade dos lacos familiares. Em 2013, ja exercendo a advocacia, teve o trabalho intitulado: A tutela juridica do afeto e sua implicacao na responsabilidade civil no direito das familias, publicado na Revista Ambito Juridico, Revista Juridica Eletronica N 117 - Ano XVI - OUTUBRO/2013 - ISSN - 1518-0360, de 01/10/2013.

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