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As provisões são, juntamente com as responsabilidades, um item importante do passivo do balanço e, portanto, um componente central das demonstrações financeiras anuais de acordo com o Código Comercial Austríaco (UGB). As razões para a constituição de provisões são diversas e os contabilistas são confrontados com uma série de questões. Além das normas divergentes do direito empresarial e fiscal, no domínio das provisões também devem ser tidas em conta outras áreas jurídicas e disciplinas (por exemplo, direito do trabalho e social, direito civil, direito público, matemática financeira e atuarial, bem como contabilidade empresarial e auditoria). A contabilização das provisões para pessoal é, por isso, uma área especializada que se apresenta como uma matéria transversal. A estrutura do balanço de acordo com o § 224 da UGB (Lei das Sociedades Comerciais da Áustria) prevê, além das provisões para indemnizações, pensões e impostos, que devem ser apresentadas separadamente, uma quarta posição nas provisões que agrupa uma série de provisões diferentes como Outras provisões, sendo que a última rubrica também inclui várias obrigações para com os empregados, o que é apresentado em pormenor no presente trabalho.

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9786208922795

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