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Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princ�pios que as fundamentam. No entanto, � crucial ir al�m e adentrar aos alicerces filos�ficos subjacentes aos princ�pios. A escolha do paradigma filos�fico a ser adotado pode ter implica��es significativas no sistema de Justi�a, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produ��o de provas. Quando se adota uma abordagem filos�fica centrada na linguagem, isso fortalece o contradit�rio e a ampla defesa e cria um ambiente mais prop�cio para uma reavalia��o imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interse��es entre o direito, a filosofia, a psican�lise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justi�a penal democr�tico. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas te�ricas que se entrela�am nos dom�nios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem hist�rica da dicotomia entre os sistemas acusat�rio e inquisit�rio, explorando os desafios intr�nsecos a esse embate. E, por �ltimo, destaca a import�ncia de equilibrar os princ�pios hermen�uticos do Estado Democr�tico de Direito, que incluem a proibi��o de excessos e a proibi��o de prote��o insuficiente, na formula��o de uma teoria geral para o processo penal.

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9786550472634

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Rodrigo Chemim � professor universit�rio h� 28 anos. Possui especializa��o em Ci�ncias Penais (1992), mestrado em Direito das Rela��es Sociais pela Universidade Federal do Paran� (2001) e doutorado em Direito de Estado pela mesma universidade (2015). � professor titular de Direito Processual Penal na gradua��o e no programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Positivo (UP), em Curitiba, al�m de lecionar a mesma disciplina como professor titular no Centro Universit�rio Curitiba (Unicuritiba) e na Funda��o Escola do Minist�rio P�blico do Estado do Paran� (Fempar). Desde 1992 � membro do Minist�rio P�blico do Estado do Paran�, exercendo atualmente a fun��o de Procurador de Justi�a, com atua��o recursal perante o Superior Tribunal de Justi�a e o Supremo Tribunal Federal. � autor de livros e artigos jur�dicos, tendo publicado, pela Editora Citadel, M�os Limpas e Lava Jato.

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