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No Estado do Maranhao (Brasil) foi idealizado um sistema de atendimento que presta servicos especializados a criancas e adolescente vitimas de violencia e agiliza a responsabilizacao dos crimes praticados contra essas vitimas, o qual deu origem ao Complexo de Protecao a Crianca e ao Adolescente (CPCA), orgao ligado a Secretaria de Seguranca do Estado. O Complexo e constituido de quatro estruturas distintas (a Delegacia de Protecao a Crianca e ao Adolescente, a Promotoria Especializada em Crimes contra Criancas e Adolescentes, a Vara especializada em Crimes contra a Crianca e o Adolescente e o Centro de Pericias Tecnicas para a Crianca e o Adolescente), entidades autonomas, complementares e interligadas na busca dos direitos dede criancas e adolescentes. Em 2004, o Centro de Pericias Tecnicas para a Crianca e o Adolescente (CPTCA) iniciou suas atividades, com o intuito de oferecer pericias medicas, psicologicas e sociais e, assim, consubstanciar as evidencias dos supostos crimes em laudos tecnicos. No ano de 2012, parte do corpo tecnico do CPTCA efetuou algumas pesquisas a partir dos laudos arquivados na instituicao e reuniu informacoes provenientes de observacoes e questionamentos feitos durante as avaliacoes periciais realizadas nesse orgao. Tais informacoes geraram um primeiro livro, lancado em 2013, que trazia em seus capitulos o tema da violencia contra criancas e adolescentes, o historico do surgimento do CPTCA e a importancia da pericia psicologica como alternativa a escuta mais conhecida de menores vitimas de violencia: o depoimento sem dano. A seguir, apresentavam-se as estatisticas obtidas a partir dos laudos psicologicos arquivados no CPTCA e discorria-se sobre a atuacao dos psicologos na funcao de peritos criminais. Por fim, os dois ultimos capitulos apresentavam estudos focalizados em temas especificos: a violencia sexual praticada contra criancas com menos de seis anos de idade e a presenca da sindrome de alienacao parental em acusacoes de violencia sexual. Estes capitulos foram mantidos e revisados nesta segunda edicao. Como novidades desta obra, trazemos a atualizacao das estatisticas ate o ano de 2014 (ano em que o CPTCA completou dez anos de existencia), um levantamento dos locais com maiores ocorrencias de violencia contra criancas e adolescentes na regiao metropolitana de Sao Luis e a posicao da pericia psicologica dentro do grande contexto das ciencias forenses. Alem disso, abordamos os conceitos dos diferentes tipos de violencia, a contextualizacao historica do tema, especialmente no Maranhao, o compromisso social do psicologo frente a esse problema, e como esse profissional atua no Complexo de Protecao a Crianca e ao Adolescente, inclusive na funcao de perito criminal. Alem disso, reunimos algumas pesquisas sobre temas mais especificos envolvendo a violencia contra criancas e adolescentes e iniciamos algumas abordagens sobre o transtorno de estresse pos-traumatico em criancas e adolescentes vitimas de violencia, como forma de otimizar a nossa percepcao desse fenomeno no publico-alvo de nosso trabalho. Acredito que tenhamos progredido bastante em nossos esforcos de levantar e organizar informacoes referentes a violencia contra criancas e adolescentes no Estado do Maranhao. A compreensao e a transformacao da realidade se faz a partir de uma analise critica da mesma, de forma que se possa reconstruir os seus aspectos ainda deficitarios e explorar suas potencialidades de forma otimizada.

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9781523966400

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