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Este trabalho se propõe a tratar do possível conflito entre o direito à liberdade de crença, previsto no art. 5°, inciso VI e o direito à dignidade animal, o qual está amparado no art. 225, parágrafo 1°, inciso VII, ambos da Constituição Federal de 1988, no que concerne ao sacrifício animal praticado por diversos cultos religiosos, especialmente os provenientes de religiões de matriz africana. Considerando o aspecto cultural e antropológico do sacrifício animal e a teoria do direito dos animais e a consideração dos mesmos como seres sencientes, este trabalho busca definir se há um real conflito entre tais direitos, considerando que eles não são absolutos. Para tanto, num primeiro momento, procura-se entender a previsão constitucional da liberdade de crença, seu alcance e sua delimitação. Após, analisa-se o sacrifício animal, sua origem e seu significado para as religiões que o praticam. No segundo capítulo é dissecada a teoria do direito dos animais e a quebra do paradigma antropocêntrico, com o estudo de seus principais teóricos. No capítulo final são examinados dois casos onde os referidos direitos são confrontados para que se possa, enfim, traçar critérios mínimos para uma interpretação adequada e constitucional do sacrifício animal em rituais religiosos.

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9798335468787

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