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"O objetivo desta investiga��o foi analisar o estatuto ontol�gico e jur�dico do concebido no C�digo Civil peruano (CCP), a fim de fornecer uma base para a regulamenta��o dos seus direitos. Teve uma abordagem qualitativa, de tipo b�sico, com um projeto gen�rico de teoria fundamentada. Foram utilizadas t�cnicas de entrevista e an�lise documental. Foi aplicado um gui�o de entrevista estruturado aos participantes. Os resultados confirmaram que � necess�rio alterar o CCP, clarificando o estatuto do nascituro e os seus direitos. Concluiu-se que o nascituro � uma realidade ontol�gica, essencialmente diferente de qualquer outro tipo de realidade, e que o conceito filos�fico de pessoa lhe � aplic�vel, uma vez que adquire a sufici�ncia constitucional de um ser humano intrauterino; e que, como ""sujeito de direito"" privilegiado, goza de direitos pessoais e patrimoniais de forma atual e n�o diferida."

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9786207043989

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