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O tipo e a natureza da posse da terra que deve ser utilizada nos países em desenvolvimento são cada vez mais uma questão discutível. A mera mudança de posse sem ter em conta as situações de desenvolvimento que são únicas à cultura, atitude e estabilidade social de um determinado país tem implicações negativas em muitas situações. Assim, este livro foi concebido para reforçar a compreensão existente sobre a formalização da posse consuetudinária da terra nos países em desenvolvimento, a fim de reformular o sistema de posse em mudança na direção certa. O livro defende formas sistemáticas de formalização da posse que se adaptem às condições locais, registando a terra consuetudinária sem fazer qualquer tipo de modificação estrutural nos antigos direitos de posse. Este tipo de formalização da posse consuetudinária é capaz de reduzir as disputas de terra e garantir a segurança geral da posse. Ao fazê-lo, este livro oferecerá informação aos decisores políticos, planeadores e administradores de terras em geral. Em particular, apresenta uma base justificável para que os países em desenvolvimento reavaliem o seu respetivo sistema de posse, de modo a harmonizar a dicotomia existente entre o sistema de posse legal e o sistema de posse consuetudinário.

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9786207035205

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