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O direito penal atual de Taiwan (República da China) tem a sua origem essencialmente no pensamento jurídico europeu do século XIX. Este livro explica o desenvolvimento único de um sistema jurídico sui generis na Ásia. O leitor fica a conhecer o direito penal de Taiwan na sua configuração histórica, política e social. Em seguida, são comparadas características selecionadas do direito penal taiwanês com os princípios do direito penal suíço. São de interesse, por um lado, os princípios fundamentais do direito penal e, por outro, disposições concretas nas respectivas leis nacionais. Por fim, a comparação jurídica permite extrair conclusões e fazer previsões para ambos os sistemas penais.

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9786209774768

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