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A disserta��o apresentada ao programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informa��o, vinculado a linha pesquisa: Teoria da Rela��o Jur�dica na Sociedade da Informa��o, e orientado pelo Prof. Dr. Jorge Shiguemitsu Fujita, originou este livro. Estruturalmente, � importante esclarecer ao leitor que a sociedade da informa��o � desenvolvida na perspectiva de transforma��o dos avan�os tecnol�gicos que modulam as rela��es desenvolvidas pela humanidade. Consequentemente, impactos tamb�m foram experimentados no �mbito jur�dico, especificamente na operacionaliza��o das rela��es contratuais. Portanto, os contratos eletr�nicos passam a fazer parte das intera��es negociais e, especialmente, alcan�am o escopo de serem operacionalizados no metaverso. Assim, esse ambiente que interconecta o mundo f�sico e o digital, fluindo entre eles e utilizando recursos para possibilitar experi�ncias personalizadas aos usu�rios, passa a ser essencial para a desenvoltura dos estudos jur�dicos. Em verdade, pensando que este ambiente possui caracter�sticas pr�prias e pode apresentar fragilidades na formaliza��o dos contratos eletr�nicos, o presente estudo busca analisar estes novos aspectos contratuais. De modo espec�fico, objetiva-se investigar como as contrata��es eletr�nicas formalizadas no metaverso podem impactar em rela��o � capacidade das partes envolvidas no neg�cio jur�dico. Ainda, objetiva-se analisar a import�ncia da aplicabilidade do compliance contratual para buscar mecanismos pr�ticos de efetiva��o da valida��o da capacidade das partes na formaliza��o das contrata��es eletr�nicas no metaverso. Desta forma, buscando uma abordagem qualitativa, com uma investiga��o jur�dico-descritiva, utilizar-se-� a linha metodol�gica jur�dico-sociol�gica. Destarte, buscar-se-� compreender como o compliance contratual pode ser importante para permitir que os contratos eletr�nicos estejam em conformidade com os ditames legais e alcancem a tutela da seguran�a jur�dica das partes envolvidas no ambiente do metaverso.

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9798883100955

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