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Os atos processuais sao acoes praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo orgao jurisdicional, com vistas a produzir uma consequencia juridica. Incluem, portanto, peticoes, recursos e movimentacoes. Esses atos no Codigo de Processo Civil de 2015 encontram-se previstos no Livro IV, nos arts. 188 a 293.O processo no direito e uma relacao juridica que se desenvolve entre as partes e o juiz, por meio de diversos atos, os quais sao chamados de atos processuais, a fim de que seja dada a solucao do conflito.O processo e uma relacao juridica triangular, entre autor, juiz e reu, exteriorizada por um procedimento tendente a um determinado fim, que e a sentenca.O atual Codigo de Processo Civil classifica os atos processuais em atos da parte (art. 200 do CPC), pronunciamentos do juiz (art. 203 do CPC) e atos do escrivao ou do chefe de secretaria (art. 206 do CPC).

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9798725613087

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