Overview

Em 1968, Jacques Vergès publicou um pequeno livro em Paris.Chamava-se De la stratégie judiciaire, e teorizou um método de defesa radical: a estratégia de ruptura. Contra tribunais estruturalmente parciais, ensinou Vergès, não basta defender-se dentro do processo - é preciso recusar a legitimidade do órgão julgador e inverter o palco. Transformar o acusado em acusador. O julgador em julgado. Em 2026, um advogado constitucionalista brasileiro leva essa tese a Brasília. Eduardo Moreth Loquez - OAB/DF 15.347, vinte e cinco anos de prática constitucional, autor do Manual Integral de Direito Digital - chegou a uma conclusão técnica desconfortável: o sistema de freios e contrapesos brasileiro, tal como concebido em 1988, deixou de operar. Não por golpe. Não por ruptura formal. Por erosão silenciosa: concentração de poderes proibida pela arquitetura montesquiana; captura dos freios parlamentares; esvaziamento prático da responsabilidade judicial; pela primeira vez na história republicana, um ministro da Suprema Corte sancionado por uma potência ocidental como violador de direitos humanos. Nós, o Povo - Habeas Populum é diagnóstico, método e manifesto. Em cinco partes articuladas com rigor técnico irretocável, o livro: - recupera a genealogia dos freios e contrapesos de Políbio a Madison - disseca a patologia constitucional brasileira contemporânea sintoma a sintoma - transplanta a estratégia vergèsiana de ruptura para o direito brasileiro - propõe a Arguição Direta de Nulidade Institucional - instrumento processual novo, apresentado aqui em formato doutrinário pela primeira vez - refunda a doutrina da soberania popular a partir do art. 1°, parágrafo único da Constituição - oferece instrumentos concretos - mandado de injunção contra mora do impeachment, plebiscito revocatório por emenda constitucional, ação popular de nulidade institucional Com minutas processuais utilizáveis, análise técnica dos impeachments de Collor e Dilma, estudo do caso Tagliaferro como paradigma da inversão processual brasileira, e exame jurídico das sanções Magnitsky de julho de 2025 como marco histórico. ""Quando os freios institucionais falham, a Constituição ainda guarda uma última âncora. Ela se chama povo - e este livro é o manual do seu despertar."" Para quem é este livro: Advogados que se recusam ao silêncio diante do excesso. Juristas que entendem que a técnica é arma. Estudantes de direito constitucional dispostos a pensar fora do manual. Cidadãos que querem compreender - sem retórica e sem histeria - o que está acontecendo com a República brasileira. Professores que buscam material doutrinário inédito sobre crise institucional, impeachment, soberania popular e direito internacional dos direitos humanos aplicado ao caso brasileiro. Um livro técnico. Um livro político. Um livro, sobretudo, para quem se recusa a calar. ""L'avocat n'a pas pour métier de gagner. Il a pour métier de ne pas se taire."" - Jacques Vergès

Full Product Details

9798258376275

Table of Contents

Reviews

Author Information

Tab Content 6

Countries Available