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A naturaliza��o dos ap�tridas insere-se no problema mais vasto da apatridia, que tem vindo a merecer cada vez mais aten��o. No entanto, a quest�o da naturaliza��o facilitada dos ap�tridas, proposta como uma das medidas para reduzir a apatridia, continua a ser muito ignorada. Este livro procura identificar as obriga��es internacionais dos Estados relativamente � atribui��o da nacionalidade atrav�s da naturaliza��o e formular normas internacionais e europeias para facilitar o acesso dos ap�tridas � cidadania. � luz destas normas, os regimes nacionais de tr�s Estados - Est�nia, Hungria e Eslov�quia - s�o avaliados e comparados entre si. O estudo comparativo centra-se, em especial, na avalia��o dos requisitos materiais (resid�ncia, l�ngua e outros requisitos de integra��o, bom car�cter, requisitos de recursos econ�micos, lealdade para com o Estado e seguran�a) e dos aspectos processuais da naturaliza��o (pedido, procedimentos), bem como noutras �reas de preocupa��o que surgem quando se trata de facilitar o acesso � cidadania. Com base no estudo comparativo, s�o elaboradas recomenda��es gerais.

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9786207729395

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