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"O princípio da igualdade é o princípio político a partir do qual derivam, direta ou indiretamente, todos os outros princípios e valores políticos. Isto equivale ao valor igual associado a todas as diferenças de identidade e ao desvalor associado a desigualdades nas condições materiais de vida; identifica-se com o universalismo dos direitos fundamentais, sejam eles políticos, civis, de liberdade ou sociais; é o princípio constitutivo das formas e, conjuntamente, da substância da democracia; forma a base da dignidade das pessoas apenas porque são ""pessoas""; é a principal garantia do multiculturalismo e da laicidade do direito e instituições públicas; representa o fundamento e a condição da paz; está na base da soberania popular; é ainda um fator indispensável de um desenvolvimento econômico equilibrado e ecologicamente sustentável; e finalmente forma o pressuposto de solidariedade e é, portanto, o ermo de mediação entre as três palavras clássicas da revolução francesa."

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9786585073554

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