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No Sahel, o terrorismo jihadista encontrou um terreno fértil que lhe permitiu enraizar-se e constituir um desafio de segurança para os Estados frágeis da região. A natureza multifacetada da ameaça coloca sérias dificuldades em termos de definição da natureza exacta da ameaça, por um lado, e das propostas de proteção contra ela, por outro. Os governos têm uma forte tentação de estabelecer uma fronteira entre as respostas robustas necessárias e as respostas ilegais supostamente eficazes que violam os direitos e as liberdades. A luta na frente militar está a ser travada com muitas deficiências. O mesmo acontece no domínio jurídico e judiciário, onde, sob a capa de um quadro legislativo e institucional adequado, está a ser implementado um arsenal jurídico e judiciário e uma prática preocupante que violam as liberdades fundamentais dos suspeitos. Pior ainda, embora em princípio excecional, tende a persistir e a estender-se insidiosamente a áreas não terroristas, constituindo mais um desafio ao frágil Estado de direito que mais ou menos existiu no passado.

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9786208605315

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