Overview

A corrup��o � um problema end�mico social que atinge o mundo inteiro. Alguns pa�ses conseguem combater a corrup��o de forma adequada com resultados positivos, enquanto outros sofrem pela falta de implementa��o de instrumentos necess�rios para enfrentar este mal e seus efeitos devastadores. O Brasil, em sua hist�ria mais recente tem passado por grandes esc�ndalos envolvendo atos de corrup��o, o que resultou na homologa��o da Lei Anticorrup��o n� 12.846/2013. A lei qual � destinada � responsabiliza��o objetiva administrativa e civil de pessoas jur�dicas pela pr�tica de atos contra a administra��o p�blica, nacional ou estrangeira. Por outro lado, os Estados Unidos, um pa�s exemplo no combate de corrup��o, durante a sua hist�ria, passou por in�meros esc�ndalos de corrup��o e em 1977 homologou o U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) para combater a corrup��o, em decorr�ncia de subornos a dirigentes governamentais no exterior por empresas americanas. A FCPA e o seu escopo foram emendados em 1988. Desde ent�o, a lei vem sendo aplicada e pode servir como uma ferramenta para an�lise mais profunda da funcionalidade das leis anticorrup��o. O problema em foco neste livro � a corrup��o, e o seu tratamento no Brasil e nos Estados Unidos, buscando aclarar as similaridades e diferen�as entre a Lei Anticorrup��o n� 12.846/2013 do Brasil e a Foreign Corruption Practice Act (FCPA) dos Estados Unidos. Ser� demonstrado a an�lise realizada atrav�s da coleta da base de dados em s�tios eletr�nicos; no caso do FCPA, atrav�s do Stanford Law School Foreign Corrupt Practices Act Clearinghouse, um reposit�rio de documentos originais da Comiss�o de Valores M�veis (Securities and Exchange Commission - SEC) e do Departamento de Justi�a, e no que diz respeito � lei n.� 12.846/2013, atrav�s dos dados coletados no s�tio do Minist�rio da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), divulgados no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), dispon�vel no Portal da Transpar�ncia. A pesquisa analisou dados desde a entrada em vigor da Lei Anticorrup��o n.� 12.846, em janeiro de 2014.

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9780989076104

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Andre Kurkowski � formado pela Ambra University em Foreign Legal Studies (Brazilian Law) e est� cursando P�s-Gradua��o em Legal Tech: Direito, Inova��o e Startups na Pontif�cia Universidade Cat�lica de Minas Gerais, visando a tornar-se especialista em Direito da Tecnologia. Ap�s anos trabalhando na �rea de ensino e consultoria, em especial com tradu��o no �mbito de compliance, mercado financeiro e de capitais, Andre Kurkowski adquiriu vasta experi�ncia no tema, al�m de ter constru�do ampla rede de contatos com profissionais de prest�gio nesse campo de conhecimento. Julio Praseres possui forma��o em Administra��o pela Faculdade de Educa��o de Jaru - UNICENTRO, Foreign Legal Studies (Brazilian Law) pela Ambra University, Direito pela Faculdade Educacional Arauc�ria - Facear, cursou especializa��o em Gest�o P�blica pela Universidade Cat�lica Dom Bosco, Doc�ncia do Ensino Superior e Direito Penal pela Faculdade Dom Bosco, mestrando em Master of Science in Legal Studies pela Ambra University com concentra��o em Compliance, exerceu o cargo de instrutor em cursos t�cnicos e superiores na �rea de gest�o no Senai, no momento atua como advogado e consultor na �rea penal e de execu��o penal.

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