Overview

Este livro é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Econômico. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-econômicas. Durante a explanação o Autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação de intervenção do Estado na economia de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais sobre economia; as noções gerais sobre Direito Econômico; a intervenção dos poderes públicos no domínio econômico; a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica; e a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica.O trabalho traz também estudo completo sobre a concentração econômica, a política econômica, as diversas espécies de intervenção estatal na economia e sobre a atuação do Estado Empresarial no domínio econômico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia ""estatização versus desestatização"", o monopólio estatal, Intervenção do Estado através da proteção às microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econômico. Enfim, procura-se nas páginas que compõem a obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de Direito Econômico, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do público leitor, o autor se preocupou em apresentar nas últimas páginas da obra completa legislação de intervenção do Estado na economia que regula os temas tratados nesta ""Introdução ao Direito Econômico"". De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.

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9781518767869

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Author Information

Américo Luis Martins da Silva (1955-) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil. É Procurador Federal; Professor de Direito Econômico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil e Planejamento Tributário da Escola de Pós-Graduação em Economia - EPGE da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor de Direito Societário da Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes - UCAM; Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. É Especialista em Direito Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. É pós-graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. É Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro. É autor das seguintes obras jurídicas: 1) AS AÇÕES DAS SOCIEDADES E OS TÍTULOS DE CRÉDITO; 2) A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA[2a edição];3)A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTÃO DA EMPRESA; 4) DIREITO DE FAMÍLIA (UNIÕES CONJUGAIS, ESTÁVEIS, INSTÁVEIS E COSTUMES ALTERNATIVOS) [2a edição]; 5) PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)[3a edição]; 6) LOCAÇÃO E DESPEJO[3a edição]; 7) O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL[5a edição]; 8) INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL[2a edição]; 9) A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA[3a edição]; 10) INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO; 11) REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; 12) MANUAL DOS CONTRATOS NO MERCADO DE CONSUMO(2 volumes) [2a edição]; 13) DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS(3 volumes) [2a edição]; 14) SOCIEDADES EMPRESARIAIS (2 volumes) [2a edição]; 15) DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR(3 volumes); 16) DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS(3 volumes).Visite os sites: http: //www.americoluismartinsdasilva.com.br (site pessoal) http: //www.amazon.com/author/americo.silva (pagina de autor de livros na amazon.com)

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