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OverviewA violência de gênero é uma das mazelas mais profundas da nossa sociedade, e o feminicídio representa o ápice dessa violência estrutural. Mas o que acontece quando o autor desse crime é um agente de segurança pública? A Justiça Militar deve ser responsável por julgar um crime cuja motivação é estritamente ligada às relações de gênero? Nesta obra fundamental, o autor Andre Kologeski analisa criticamente a transferência de competência para a Justiça Militar em casos de feminicídio praticados por militares. Baseado em profunda pesquisa jurídica e social, o livro defende que a natureza do crime - ""um homem matando uma mulher"" - deve prevalecer sobre a condição profissional do autor. A farda não pode servir como um escudo para deslocar a competência de um crime passional. A mudança de jurisdição, nestes casos, não apenas viola o princípio do juiz natural, mas também pode gerar um sentimento de corporativismo e impunidade. Um debate essencial para estudantes de direito, profissionais da área jurídica e todos aqueles comprometidos com a justiça e a defesa dos direitos das mulheres. Full Product DetailsAuthor: André KologeskiPublisher: Independently Published Imprint: Independently Published Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 0.50cm , Length: 22.90cm Weight: 0.141kg ISBN: 9798252014432Pages: 98 Publication Date: 14 March 2026 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: Available To Order We have confirmation that this item is in stock with the supplier. It will be ordered in for you and dispatched immediately. Language: Portuguese Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |
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