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A preocupacao social com as questoes ambientais, intensificada em meados do seculo XX, impulsionou a realizacao de diversas conferencias internacionais - idealizadas, em especial, pelas Nacoes Unidas - com o fim de rever o modelo desenvolvimentista que desconsiderava o fato de os recursos naturais serem limitados. Destas reunioes nasceu o conceito de desenvolvimento sustentavel, que tem influenciado de maneira decisiva as legislacoes constitucionais e infraconstitucionais de diversos paises na elaboracao de normas de protecao do meio ambiente, atraves da criacao de instrumentos que buscam compatibilizar o desenvolvimento socioeconomico com a preservacao ambiental. No Brasil, a Politica Nacional do Meio Ambiente e a Constituicao Federal de 1988 trazem o estudo de impacto ambiental como um dos principais instrumentos de analise e controle previos a implantacao de projetos, sendo este um dos mecanismos de tutela ambiental preventiva que mais incorpora o ideal de sustentabilidade em sua execucao - seja pelas suas caracteristicas e requisitos, seja pela sua propria finalidade. Desta forma, tendo em vista a sua importancia para a gestao publica ambiental do pais, o presente trabalho se propoe a demonstrar como o referido estudo pode contribuir na efetivacao desse novo modelo de desenvolvimento que e o desenvolvimento sustentavel.

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9798652315719

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