Elementos Da Acao E Intervencao de Terceiros

Author:   Jose Franklin de Sousa
Publisher:   Independently Published
ISBN:  

9798648257757


Pages:   608
Publication Date:   23 May 2020
Format:   Paperback
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Elementos Da Acao E Intervencao de Terceiros


Overview

A acao contem tres elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (proxima e remota); c) pedido (proximo e remoto), este ultimo significando o merito.Tais elementos tem importancia fundamental no direito processual civil, porque tornam possivel uma constatacao da continencia, da conexao, da litispendencia e da coisa julgada material. O processo e o instrumento da jurisdicao, revelando tambem uma relacao juridica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e reu. Antes da citacao, a relacao existente e linear entre autor e juiz, mas, apos a citacao, instaura-se de forma completa uma relacao juridica processual que e triangular. Uma vez instaurada essa relacao juridica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar sao denominadas como autor e reu. No processo de execucao as partes sao denominadas como exequente e executado ou credor e devedor. Os elementos da acao tem influencia sob varios institutos do direito processual civil: a) determinam os casos de cumulacao de acoes; b) os fatos que podem ou nao ser conhecidos em uma acao, sem que ela perca a sua identidade, transformando-se em outra. A alteracao do pedido ou da causa de pedir e proibida (CPC, art. 329), mas ha fatos que o Juiz pode conhecer, embora nao alegados na inicial, entre eles o fato constitutivo superveniente.

Full Product Details

Author:   Jose Franklin de Sousa
Publisher:   Independently Published
Imprint:   Independently Published
Dimensions:   Width: 15.20cm , Height: 3.40cm , Length: 22.90cm
Weight:   0.880kg
ISBN:  

9798648257757


Pages:   608
Publication Date:   23 May 2020
Audience:   General/trade ,  General
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active
Availability:   Temporarily unavailable   Availability explained
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Language:   Portuguese

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