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O foco principal deste trabalho é a família, ou seja, as relações entre pais e filhos. O conceito clássico de família - mãe, pai, filho - já não é hoje em dia um dado adquirido. A sociedade e, consequentemente, o sistema familiar estão em constante mudança. Assim, divórcios, uniões fora do casamento e o desejo de ter filhos por parte de casais homossexuais são hoje em dia uma realidade incontornável. Este trabalho aborda essas mudanças e analisa a evolução da situação jurídica do ponto de vista da adoção. Assim, a partir de 2013, os casais do mesmo sexo passaram a poder ser pais, seja por meio da reprodução assistida ou da adoção. A jurisprudência também levou em consideração a nova forma de convivência na forma de uma família reconstituída. Todos esses desenvolvimentos têm em comum o fato de que a família de facto, ou seja, as relações sociais entre pais e filhos, está a ganhar cada vez mais importância, enquanto a ligação puramente biológica fica cada vez mais em segundo plano.

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9786209516603

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