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O que dizer sobre o Direito Processual Penal? E o ramo do Direito mais importante na esfera criminal, dada as suas peculiaridades com relacao aos ditames do processo na esfera judicial, desde o seu nascedouro ate a fase recursal. Assim, podemos dizer que o Direito Processual Penal funciona como uma especie de regulamento disciplinador, que vai orientar os operadores do Direito sobre a forma e o procedimento a serem utilizados no curso da persecucao penal. Pensado nisso, preparei esta obra, com muita dedicacao, para trazer a tona, alguns aspectos que achei mais importantes no ambito do Direito Processual Penal moderno, na parte relacionada aos recursos e suas especies, para contribuir com os operadores do Direito, em suas arduas jornadas diarias nos tribunais. Abordei no curso do livro, de forma pratica e resumida, os aspectos mais importantes do Habeas Corpus e o seu processamento no ambito do Judiciario, bem como os pressupostos logicos dos recursos e os seus efeitos. Trouxe, ainda, de forma bem explicativa, os diversos tipos de recursos quais sejam: o Recurso em Sentido Estrito, Apelacao Criminal, Embargos de Declaracao e Embargos Infringentes; Agravos, Carta Testemunhavel, Correicao Parcial, alem dos Recursos Ordinarios e Extraordinarios. Discorri ainda, a cerca da Revisao Criminal e tudo sobre o procedimento do Tribunal do Juri e, como nao podia deixar de ser, trouxe diversos tipos de modelos das referidas peticoes recursais, para ajudar o amigo leitor em sua pratica diaria. Desse modo, acredito que as tematicas discorridas no corpo deste livro irao dar um apoio importante na area do Direito Processual Penal aos operadores que militam na esfera do Direito Criminal, contribuindo, assim, para o aperfeicoamento de seus conhecimentos juridicos na pratica forense, relacionada aos recursos. Assim sendo, espero que esta obra possa atender a expectativa de todos. Boa leitura!

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9798530016455

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