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Vladimir Passos de Freitas, na Apresentacao: sem qualquer duvida, o mais completo na area do Pagamento por Servicos Ambientais, area esta tao importante quanto inefetiva em nosso pais. [...] Aos estudantes e profissionais da area juridica e aos integrantes de outras areas interdisciplinares, em especial os gestores publicos, este sera um livro de consulta obrigatoria, premonicao que faco sem hesitacao. A todos, boa leitura .Paulo de Bessa Antunes, no Prefacio: [...] e livro que que traz mais do que prometido pelo titulo. Em verdade, cuida-se de obra de profundidade que faz uma analise meticulosa do desenvolvimento do Direito Ambiental e de suas principais encruzilhadas e perplexidades no momento atual. [...] Em sintese, Leonardo Papp oferece a comunidade juridica uma obra que esta destinada a ter um lugar de destaque em nossas letras juridicas .Sobre o Autor: Leonardo Papp e advogado, com atuacao nas areas de meio ambiente, negocios imobiliarios e patrimonio. Professor de Direito Ambiental (CatolicaSC). Doutor em Direito (PUCPR). Pesquisador Visitante na Pace School of Law (NY, EUA). Mestre em Direito (UFSC). Especialista em Direito Imobiliario (PUCPR). Participante do Grupo de Pesquisa Direito na aceleracao da dinamica social e as novas tecnologias , da Escola de Direito da CatolicaSC. Autor do livro Comentarios ao Novo Codigo Florestal Brasileiro (Editora Millennium) e de diversos artigos em revistas especializadas.Capitulo 1 - Tutela Juridica do Meio Ambiente: uniformizando premissas. Capitulo 2 - Fundamentos Teoricos do PSA (ou, para alem da funcao repressiva do Direito Ambiental). Capitulo 3 - Aspectos Tecnicos do Pagamento por Servicos Ambientais (PSA): objeto, conceito e caracteristicas. Capitulo 4 - Experiencias Praticas e Marco Legal em Programas de Pagamento por Servicos Ambientais (PSA). Epilogo - Pagamento por Servicos Ambientais (PSA) e Pragmatismo Juridico na Elaboracao da Legislacao Ambiental: reflexoes iniciais.

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9786590155702

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