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OverviewO contrato e uma fonte de obrigacao, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.A obrigacao e o vinculo de direito pelo qual alguem (sujeito passivo) se propoe a dar, fazer ou nao fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vinculo juridico, porque disciplinado pela lei, vem acompanhado de sancao.Se o devedor que legalmente se obrigou deixar de efetuar o pagamento, a lei abre as portas do pretorio ao credor, para que este, por meio da execucao patrimonial do inadimplente, obtenha a satisfacao do seu credito.Nos primordios do direito romano, o credor nao pago de seu credito fazia recair a execucao na propria pessoa do devedor, podendo reduzi-lo a escravidao, ou ate mesmo mata-lo. Full Product DetailsAuthor: Jose Franklin de de SousaPublisher: Independently Published Imprint: Independently Published Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 2.60cm , Length: 22.90cm Weight: 0.662kg ISBN: 9798648181809Pages: 456 Publication Date: 23 May 2020 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: Temporarily unavailable ![]() The supplier advises that this item is temporarily unavailable. It will be ordered for you and placed on backorder. Once it does come back in stock, we will ship it out to you. Language: Portuguese Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |