Overview

Um resumo de Direito Constitucional otimizado para seu dispositivo movel.Consiste numa sinopse da materia com esquemas, sumulas, jurisprudencia, dicas, conselhos.Um elegante compilado de informacoes adequadamente estruturado para complementar seus estudos.SumarioCapitulo 1: PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS1.1. FORMAS DE ESTADO1.2. PRINCIPIO DA SEPARACAO DOS PODERES (ART. 2 Degrees)1.2.1. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS (CHECK AND BALANCES)1.2.2. PRINCIPIO DA IGUALDADE1.2.3. PRINCIPIO DA LEGALIDADE1.3. PODERES DA UNIAO1.3.2. PODER LEGISLATIVO1.3.3. PODER JUDICIARIO1.4. CLASSIFICACOES DA CONSTITUICAO1.5. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAISCapitulo 2: ESTRUTURA DA CONSTITUICAO2.1.1. PRINCIPIOS ESTRUTURANTES2.1.2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS2.1.3. PRINCIPIOS REGENTES DA RELACOES INTERNACIONAIS2.1.4. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS2.1.5. GERACOES OU DIMENSOES DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCapitulo 3: TITULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS3.1.1. TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.2. SUJEITOS PASSIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.3. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS3.1.4. APLICABILIDADE - EFICACIA - EFEITOS3.1.5. CARACTERISTICA BASICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.6. EXCECOES DO DIREITO A VIDA3.1.7. PRINCIPIO DA LEGALIDADE3.1.8. DIREITO DE LIBERDADE DE PENSAMENTO3.2. CAPITULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS3.2.1. REMEDIOS CONSTITUCIONAIS DETALHADOS3.3. CAPITULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS3.4. CAPITULO III - DA NACIONALIDADE3.5. CAPITULO IV - DOS DIREITOS POLITICOSCapitulo 4: TITULO III - DA ORGANIZACAO DO ESTADO4.1. CLASSIFICACAO DAS FEDERACOES4.2. ALTERACOES NA ESTRUTURA DA FEDERACAO (ART. 18, CF/88)

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