Overview

Os desafios das cidades no Seculo XXI e o tema abordado na obra que compila os artigos apresentados no II Congresso Nacional de Direito da Cidade sobre o direito de laje no ordenamento juridico brasileiro apos a lei n Degrees 13465/17 de Aline Naiade da Silva Alves e Paula dos Santos Dutra, o planejamento urbano para impulsionar a transicao para a economia circular nas cidades sustentaveis de Marcos Paulo Marques Araujo e a producao habitacional e urbanistica durante a gestao Paes e o programa Morar Carioca: por onde andarao? de Paulo Bastos. Apresenta, tambem, as pesquisas: Desapropriacao da propriedade publica: uma releitura pela via do direito urbanistico de Alvaro Carlos Ramos Barbosa; Iluminacao publica subterranea e a protecao a paisagem no espaco urbano de Ana Clara Oliveira Halfeld; Conferencias nacionais: um estudo de caso da etapa municipal da 6a Conferencia da Cidade de Niteroi de Andre Hacl Castro & Tais Loureiro Santos; Aguas de marco no cenario das mudancas climaticas: repensando uma politica publica urbano-ambiental na cidade do Rio de Janeiro de Barbara Beatriz Rodrigues Afonso Chiste & Pedro Rabello Mariu; Direito a paisagem urbana: a influencia da paisagem nos processos de subjetivacao do citadino de Carolina Pereira Bickel; A aplicacao do direito de laje nas decisoes judiciais de Caroline Buarque Maciel Andrade & Livia Pitelli Zamarian Houaiss; Instituicao da outorga onerosa do direito de construir, faculdade ou obrigacao do municipio? de Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues; O regime juridico dos rios e a exploracao socioeconomica dos recursos naturais na cidade de Elisa de Oliveira Morais Nacur; Responsabilidade civil objetiva dos municipios como consequencia da violacao direta da funcao social da cidade de Eric Santos Andrade; A analise da posicao dos animais nao-humanos nos centros urbanos atraves de paradigmas juridicos e normativos: de invisivel a cidadao de Giselle Maria Custodio Cardoso; e Territorios do lixo: um percurso de exclusao socioambiental que desafia a implementacao da politica nacional de residuos solidos de Milton Leonardo Jardim de Souza.

Full Product Details

9786599180668

Table of Contents

Reviews

Author Information

Tab Content 6

Customer Reviews

Recent Reviews

Countries Available