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A capacidade e comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que 'afirmar que o homem tem personalidade e o mesmo que dizer que ele tem capacidade para ser titular de direitos'.A capacidade pode ser encarada por vieses diversos, podendo ser caracterizada como de gozo ou de direito. Nem todos, que sempre possuem personalidade integralmente, imbuem-se das duas capacidades citadas. Neste sentido, a personalidade juridica e um preceito generalizante e absoluto: ou ha personalidade ou nao ha. A capacidade, por outro lado, constitui-se de relatividade.Capacidade de gozo ou de direito e aquela que todos que nascem com vida possuem, sendo decorrencia logica da propria personalidade. A capacidade de exercicio relaciona-se a possibilidade de se exercer diretamente os atos da vida civil, face as condicoes especificas. A inexistencia desta ultima qualifica a relatividade da capacidade e a congregacao dos dois fatores qualifica a plenitude.

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9798714466915

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