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OverviewA capacidade e comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que 'afirmar que o homem tem personalidade e o mesmo que dizer que ele tem capacidade para ser titular de direitos'.A capacidade pode ser encarada por vieses diversos, podendo ser caracterizada como de gozo ou de direito. Nem todos, que sempre possuem personalidade integralmente, imbuem-se das duas capacidades citadas. Neste sentido, a personalidade juridica e um preceito generalizante e absoluto: ou ha personalidade ou nao ha. A capacidade, por outro lado, constitui-se de relatividade.Capacidade de gozo ou de direito e aquela que todos que nascem com vida possuem, sendo decorrencia logica da propria personalidade. A capacidade de exercicio relaciona-se a possibilidade de se exercer diretamente os atos da vida civil, face as condicoes especificas. A inexistencia desta ultima qualifica a relatividade da capacidade e a congregacao dos dois fatores qualifica a plenitude. Full Product DetailsAuthor: Jose Franklin de de SousaPublisher: Independently Published Imprint: Independently Published Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 3.60cm , Length: 22.90cm Weight: 0.934kg ISBN: 9798714466915Pages: 710 Publication Date: 27 February 2021 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: Temporarily unavailable  The supplier advises that this item is temporarily unavailable. It will be ordered for you and placed on backorder. Once it does come back in stock, we will ship it out to you. Language: Portuguese Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |
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