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A presente tese objetiva desvelar o conteudo juridico da expressao funcoes sociais da cidade posta no ordenamento brasileiro, identificando a sua natureza, classificacao no plano das normas, os comandos desta eventualmente oriundos e os seus destinatarios.Justifica-se o quanto proposto diante da relevancia da materia envolvida - pois mandamento eleito como nuclear a concretizacao da politica urbana. Ademais, centra-se na problematica da ausencia, na norma que lhe poe no ordenamento constitucional, de expressa mencao do seu sentido e alcance. Assim, visa-se identificar o que prescreve enquanto obrigacao, permissao, faculdade, atribuicao, bem como em torno do que estas que incidem, a exemplo do comportamento do estado, do particular, em area urbana ou rural, sob bens privados ou publicos. A partir dai se pretende contribuir para conferir plenitude a concrecao de seus mandamentos e ser util aqueles que, de algum modo, operam as normas que disciplinam a ordem urbanistica brasileira.Para tanto, vale-se duma interpretacao sistematica do quanto positivado pelo sistema juridico patrio e das relacoes normativas, a partir da Constituicao Federal, alcancando outros plexos normativos vigentes, sem deixar de lado a visitacao e levantamento da doutrina e da jurisprudencia.Direito Urbanistico - area urbana - funcoes sociais da cidade - conteudo, sentido e alcance

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9788565057257

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