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Num contexto em que a terra constitui uma questão essencial para o desenvolvimento dos países da bacia do Congo, a sua afetação a diferentes utilizações continua a ser uma prática corrente. Estas diferentes formas de utilização dos solos sobrepõem-se por vezes, com impactos consideráveis. Este livro tem por objetivo melhorar a gestão e a prevenção das sobreposições de usos do solo na bacia do Congo em geral, e nos Camarões em particular, centrando-se no departamento dos Oceanos. Inscreve-se igualmente numa perspetiva de ordenamento local, com o objetivo de analisar em profundidade este fenómeno e propor abordagens eficazes de ordenamento integrado do território. Apoiado em dados qualitativos e quantitativos obtidos no terreno, o estudo identificou 03 tipos de sobreposição de uso do solo, nomeadamente: sobreposição de recursos naturais, sobreposição de títulos de exploração e sobreposição de direitos. A falta de sinergia entre os ministérios envolvidos é a principal causa, enquanto os prejuízos financeiros, os conflitos sociais e os danos à imagem das empresas são as consequências.

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9786209871993

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