Overview

A obra ""Condomínio: Doutrina e Jurisprudência"" está atualizada até a Lei n° 13.465, de 11.07.2017 (que inseriu o art. 1.358-A no Código Civil de 10.01.2002), e a Lei n° 13.777, de 20.12.2018 (que inseriu os arts. 1.358-B a 1.358-U no Código Civil de 10.01.2002). Com o crescimento das comunidades humanas no sentido vertical, a vida social foi tomada por inúmeras situações em que duas ou mais pessoas têm posse ou propriedade sobre o mesmo bem. De fato, determinado direito pode pertencer a várias pessoas ao mesmo tempo, caso em que temos a denominada ""comunhão""; se esta comunhão recai sobre um direito de propriedade, surge, então, o que se costuma chamar de ""condomínio, coposse ou copropriedade"". A coposse, copropriedade ou condomínio constitui uma situação jurídica que vem marcando profundamente os tempos mais recentes e atuais.Neste diapasão, Condomínio é um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam principalmente na área imobiliária, bem como aos profissionais ligados à administração de imóveis e, porque não dizer, dirigido também aos próprios proprietários que integram o condomínio.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete capítulos, trata da Teoria Geral do Condomínio; Condomínio Tradicional, Geral ou Comum; Condomínio Edilício ou por Unidades Autônomas; Loteamento Convencional Fechado; Multipropriedade, Propriedade Compartilhada ou Time-Sharing; Condomínio em Shopping Center; Condomínio em Clubes de Campo; Condomínios em Cemitérios Privados; e Direito Processual Condominial.Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade condominial. Ele é o resultado da experiência do autor ministrando aulas de Direito Imobiliário em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados aos condomínios.

Full Product Details

9781542983228

Table of Contents

Reviews

Author Information

Américo Luis Martins da Silva (1955-) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil. É Procurador Federal; Professor de Direito Econômico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil e Planejamento Tributário da Escola de Pós-Graduação em Economia - EPGE da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor de Direito Societário da Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes - UCAM; Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. É Especialista em Direito Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. É pós-graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. É Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro. É autor das seguintes obras jurídicas: 1) AS AÇÕES DAS SOCIEDADES E OS TÍTULOS DE CRÉDITO [2a edição]; 2) A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA [3a edição]; 3) A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTÃO DA EMPRESA [2a edição]; 4) DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA (2 VOLUMES) [3a edição]; 5) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) [5a edição]; 6) DIREITO DAS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS [4a edição]; 7) O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL [5a edição]; 8) INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL [3a edição]; 9) A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA [4a edição]; 10) INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO [2a edição]; 11) REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL (2 volumes) [2a edição]; 12) CONTRATOS EMPRESARIAIS (2 volumes) [3a edição]; 13) DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS (3 volumes) [2a edição]; 14) SOCIEDADES EMPRESARIAIS (2 volumes) [2a edição]; 15) DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR (4 volumes) [2a edição]; 16) DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS (3 VOLUMES) [2a edição]; e 17) DIREITO DA CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL. Visite os sites: http: //www.americoluismartinsdasilva.com.br (site pessoal) http: //www.amazon.com/author/americo.silva (pagina de autor de livros na amazon.com)

Tab Content 6

Countries Available