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A obra ""Condomínio: Doutrina e Jurisprudência"" está atualizada até a Lei n° 13.465, de 11.07.2017 (que inseriu o art. 1.358-A no Código Civil de 10.01.2002), e a Lei n° 13.777, de 20.12.2018 (que inseriu os arts. 1.358-B a 1.358-U no Código Civil de 10.01.2002). Com o crescimento das comunidades humanas no sentido vertical, a vida social foi tomada por inúmeras situações em que duas ou mais pessoas têm posse ou propriedade sobre o mesmo bem. De fato, determinado direito pode pertencer a várias pessoas ao mesmo tempo, caso em que temos a denominada ""comunhão""; se esta comunhão recai sobre um direito de propriedade, surge, então, o que se costuma chamar de ""condomínio, coposse ou copropriedade"". A coposse, copropriedade ou condomínio constitui uma situação jurídica que vem marcando profundamente os tempos mais recentes e atuais.Neste diapasão, Condomínio é um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam principalmente na área imobiliária, bem como aos profissionais ligados à administração de imóveis e, porque não dizer, dirigido também aos próprios proprietários que integram o condomínio. Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete capítulos, trata da Teoria Geral do Condomínio; Condomínio Tradicional, Geral ou Comum; Condomínio Edilício ou por Unidades Autônomas; Loteamento Convencional Fechado; Multipropriedade, Propriedade Compartilhada ou Time-Sharing; Condomínio em Shopping Center; Condomínio em Clubes de Campo; Condomínios em Cemitérios Privados; e Direito Processual Condominial.A difícil relação entre condôminos; entre administração e condôminos; a questão da personalidade jurídica do condomínio; o regulamento interno e seu cumprimento por parte dos condôminos; as questões controvertidas a respeito das frações ideais; o condomínio sem convenção ou com a sua convenção desatualizada; o condomínio de fato, sem áreas comuns; o condomínio e as questões trabalhistas; a administradoras que prestam serviços ao condomínio; os setores prioritários na fiscalização dos síndicos e administradores; a segurança contra incêndio e pânico nos prédios de apartamentos; as discussões sobre garagens, vagas e abrigos; etc. Todas essas questões condominiais, de natureza econômica, jurídica ou social, demonstram por si sós a importância deste livro no contexto atual. Importância esta reforçada pela atualização dos temas tratados, pela abrangência peculiar da matéria, pela organização didática dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas específicos.Assim é que a obra comenta com minúcias os aspectos comuns dos condomínios de um modo geral e especificamente dos condomínios regidos pela Lei n° 4.591, de 16.12.1964 (Lei do Condomínio) e os condomínios regidos pelo Código Civil de 2002.

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9781977084569

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