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OverviewEste trabalho deu-nos a oportunidade de dedicar uma atenção particular ao direito do trabalho e, mais concretamente, à questão da prova do contrato de trabalho, num contexto marcado por profundas mudanças e no meio de uma revolução económica que colocou em confronto os actores sociais. Antes de se proceder a uma análise substantiva, foi necessário clarificar os contornos do contrato de trabalho, distinguindo-o rigorosamente das figuras contratuais vizinhas, de modo a eliminar qualquer confusão concetual. Este passo preliminar constituiu uma base essencial para a compreensão do nosso objeto de estudo. Em seguida, analisámos os critérios constitutivos do contrato de trabalho, centrando-nos no elemento central da subordinação jurídica, que deve ser provada por quem a invoca, e nos conceitos de remuneração e de atividade exercida por conta de outrem. Estes critérios permitem caraterizar juridicamente a relação de trabalho e enquadrá-la no quadro protetor do direito do trabalho. De seguida, passamos a identificar os meios de prova admissíveis para estabelecer a existência de um contrato de trabalho. Full Product DetailsAuthor: Josky Edzo MeyePublisher: Edicoes Nosso Conhecimento Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 0.70cm , Length: 22.90cm Weight: 0.177kg ISBN: 9786209692895ISBN 10: 6209692893 Pages: 124 Publication Date: 23 February 2026 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: Available To Order We have confirmation that this item is in stock with the supplier. It will be ordered in for you and dispatched immediately. Language: Portuguese Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |
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