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Vivemos em um pais no qual o Direito Material tem sido utilizado pelos governos - de todos os partidos - como pouco mais do que propaganda. A ineficiencia do processo transparece em toda a realidade nacional e atinge, evidentemente, o governo, como veremos na presente obra, mas e especialmente sensivel nas chamadas demandas complexas ( Complex Litigations ). O atendimento adequado as demandas complexas caracteriza um moderno e eficiente Estado Democratico de Direito, como os EUA. O grau de ineficiencia na prestacao jurisdicional brasileira em demandas de massa no CPC/73, pensado em um modelo absolutamente individualista e inadequado ao Estado Social Contemporaneo, inaugurado em 1919 (!), demonstra o abismo entre a realidade constitucional e a legislacao processual vigente, ao menos ate 17/03/2016. A presente obra busca tracar os pressupostos do tratamento das lides complexas no novo CPC, na legislacao brasileira pertinente as demandas coletivas, no Projeto de Codigo de Demandas Coletivas e nos EUA.

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9781511823234

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Formado em Ciencias Juridicas em Sociais pela UFRGS, foi Procurador de Porto Alegre, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Advogado da Uniao. Atualmente e Procurador da Fazenda Nacional lotado na PRFN/4 Regiao, sediada em Porto Alegre. E Mestre em Direito Constitucional pela UFRGS e doutorando pela mesma instituicao. Lecionou na PUC/RS e na ESAF - Escola de Administracao Fazendaria do Ministerio da Fazenda, em cursos ministrados em convenio com a UFRGS e com a UNISC. Atualmente leciona Direito Constitucional e Politica e Teoria do Estado para o curso de graduacao em Direito na Faculdade Sao Judas Tadeu e Direito Constitucional e Direito Tributario no Curso de Pos-Graduacao em Advocacia Publica ministrado pela Escola Superior da Advocacia-Geral da Uniao (ESAGU) em convenio com a UFRGS. Publicou, pela editora Amazon Controle de Constitucionalidade pelo Juiz Ordinario, sua dissertacao de Mestrado, na qual analisa as caracteristicas, os problemas e o resultado do exercicio da jurisdicao constitucional - que abrange tanto o controle de constitucionalidade como a aplicacao dos principios constitucionais - pelo juiz ordinario brasileiro. O papel dos precedentes na construcao da seguranca juridica e a sua relacao com a jurisdicao constitucional e com o novo CPC foram os pilares fundamentais desta dissertacao.

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