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A cibercriminalidade surgiu como uma das principais ameaças do século XXI. Os ataques informáticos, as violações de dados pessoais, a fraude digital, a ciberespionagem e até a sabotagem de infra-estruturas críticas estão a derrubar os fundamentos tradicionais do direito penal e a pôr em causa a capacidade dos Estados para protegerem eficazmente os cidadãos num ciberespaço sem fronteiras.Este livro fornece uma análise aprofundada e estruturada das questões jurídicas que envolvem o cibercrime e o direito digital. Examina as principais formas de cibercriminalidade, os quadros jurídicos internacionais e nacionais, a proteção dos dados pessoais, a cibersegurança, a responsabilidade jurídica e as provas digitais, bem como os mecanismos de cooperação internacional.Adoptando uma abordagem simultaneamente teórica e prática, o autor destaca as tensões entre segurança, inovação tecnológica e respeito pelas liberdades fundamentais. É dada especial atenção ao contexto argelino, colocado numa perspetiva comparativa e internacional.Destinado a estudantes, investigadores, advogados, magistrados, profissionais do sector digital e decisores públicos, Cibercriminalidade e Direito Digital pretende ser uma obra de referência, oferecendo as chaves essenciais para a compreensão dos desafios jurídicos contemporâneos do ciberespaço.

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9786209661778

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