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O Volume 2 da obra Chuvas a Montante e Cheias a Jusante' aprofunda a análise do Rio Uruguai em Uruguaiana/RS sob o subtítulo 'Perspectivas Jurídicas e Sociais Frente aos Desafios das Cheias em Tempo de Mudanças Climáticas'. A obra, coordenada pela Profa Dra Cassiane Jrayj de Melo e pelo MSc. Diogo Ricardo Martins Balestra, consolida a pesquisa da Unipampa e da FDU Anhanguera sobre os impactos de eventos hidrológicos extremos.Com um enfoque jurídico-ecológico, este volume transcende o diagnóstico científico-ambiental do anterior, examinando a governança hídrica, a responsabilidade do Estado e os instrumentos normativos para adaptação às cheias. A análise articula os princípios do Direito Ambiental à dinâmica climática e à legislação aplicável, com ênfase na proteção de populações vulneráveis.A natureza transfronteiriça da bacia do Rio Uruguai evidencia a necessidade de cooperação e harmonização normativa. Este livro é uma contribuição essencial que propõe soluções integradas e políticas públicas, reafirmando o compromisso com a excelência acadêmica e a justiça ambiental.

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9786209749513

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