Ativismo Judicial Principialista e o Mandado de Injunção: uma análise garantista

Author:   Isabela Lemos Budib
Publisher:   Emais Editora
ISBN:  

9786585073035


Pages:   148
Publication Date:   13 June 2023
Format:   Paperback
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Ativismo Judicial Principialista e o Mandado de Injunção: uma análise garantista


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Overview

Quando se pensa no ativismo brasileiro, é preciso considerar até que ponto a própria Constituição não é a principal fonte de dispositivos e institutos para fomentar e instrumentalizar a atuação judicial por demais ativa, notadamente, do Supremo Tribunal Federal. E ao se tratar da Lei Suprema brasileira, não há como desconsiderar o Mandado de Injunção como uma das mais poderosas ferramentas constitucionais interventivas. Tal instrumento jurídico, por seu turno, também pode ser objeto de análise a partir de abordagens baseadas em duas das principais correntes do constitucionalismo contemporâneo que, de lados opostos, debatem e fornecem instrumentos teóricos de intervenção e contenção judicial, a saber, os constitucionalismos principialista e garantista. Posto isso, cabe a mim dar meu testemunho do precoce brilhantismo de Isabela, minha querida ex orientanda de trabalho de conclusão da sua graduação em Direito que se plasma nesta obra. A comunidade jurídica, de pesquisa e de operadores, ganha uma nova integrante que fará jus a futuros reconhecimentos pela sua trajetória a ser trilhada. [LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI]

Full Product Details

Author:   Isabela Lemos Budib
Publisher:   Emais Editora
Imprint:   Emais Editora
Dimensions:   Width: 14.00cm , Height: 0.90cm , Length: 21.00cm
Weight:   0.191kg
ISBN:  

9786585073035


ISBN 10:   6585073037
Pages:   148
Publication Date:   13 June 2023
Audience:   General/trade ,  General
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active
Availability:   In stock   Availability explained
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