As mudanças climáticas e a proteção internacional dos ""refugiados ambientais""

Author:   Tatiana Cardoso Squeff ,  Camilla Zanatta
Publisher:   Instituto Interamericano
ISBN:  

9786583301055


Pages:   230
Publication Date:   26 November 2024
Format:   Paperback
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As mudanças climáticas e a proteção internacional dos ""refugiados ambientais""


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ZANATTA, Camilla. As mudanças climáticas e a proteção internacional dos ""refugiados ambientais"". Rio de Janeiro: Instituto Interamericano Ltda e NIDH, 2024. SUMÁRIO PREFÁCIO - Tatiana Cardoso Squeff INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1: A CRISE AMBIENTAL E A SOCIEDADE DE RISCO: FATORES QUE URGEM A TUTELA DOS ""REFUGIADOS AMBIENTAIS"" 1.1 Crise Ambiental 1.2 Sociedade de risco 1.3 Mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global 1.3.1 O Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas 1.3.2 Conceito, causas e efeitos das mudanças climáticas 1.3.3 Resposta coordenada internacional à crise ambiental 1.4 Desafios ligados a questões climáticas CAPÍTULO 2: OS ""REFUGIADOS AMBIENTAIS"" 2.1 Definição de migração e refúgio 2.2 As diferenças entre migrantes, refugiados, deslocados internos (IDPs) e ""refugiados ambientais"" 2.3 O conceito de ""Refugiados ambientais"" e sua problemática CAPÍTULO 3: PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS ""REFUGIADOS AMBIENTAIS"" A FALTA DE PREVISÕES LEGAIS ESPECÍFICAS PARA ESTA CATEGORIA 3.1 A lacuna de proteção dos ""refugiados ambientais"" na Convenção de 1951 3.2 Direitos humanos: proteção subsidiária insuficiente 3.3 A governança global e as migrações climáticas 3.4 Possíveis soluções para as lacunas de proteção dos ""refugiados ambientais"" 3.4.1 A Extensão da Abrangência da Convenção de Refugiados de 1951 3.4.2 Criação de uma nova estrutura para regular as migrações ambientais 3.4.3 A expansão da Iniciativa Nansen para abarcar eventos lentos 3.4.4 Medidas preventivas e realocação 3.4.5 Desenvolvimento jurisprudencia 3.4.6 Análise da decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o caso de Teitiota 3.5 Repercussão da proteção internacional nos Estados 3.5.1 Argentina 3.5.2 EUA 3.5.3 Finlândia e Suécia 3.5.4 Kiribati 3.5.5 Nova Zelândia 3.5.6 Austrália 3.5.7 ""Refugiados ambientais"" no Brasil CONCLUSÃO REFERÊNCIAS

Full Product Details

Author:   Tatiana Cardoso Squeff ,  Camilla Zanatta
Publisher:   Instituto Interamericano
Imprint:   Instituto Interamericano
Dimensions:   Width: 15.20cm , Height: 1.30cm , Length: 22.90cm
Weight:   0.340kg
ISBN:  

9786583301055


ISBN 10:   6583301059
Pages:   230
Publication Date:   26 November 2024
Audience:   General/trade ,  General
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active
Availability:   In Print   Availability explained
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Language:   Portuguese

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