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OLIVEIRA, Andr� Soares. As mudan�as clim�ticas a partir do Sul Global: desafios do Acordo de Paris. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN 978-65-00-98349-4 As mudan�as clim�ticas s�o um problema complexo que, antes distante, hoje est� cada vez mais presente no nosso cotidiano: nos excessos e na escassez seja de chuva, de calor, de frio. Seus efeitos est�o cada vez mais pr�ximos, sobretudo no aumento global do custo de vida - principalmente em rela��o aos alimentos e energia, afetando mais os mais pobres. O Acordo de Paris, firmado em 2015, � o palco institucional das negocia��es para tratar de um problema cuja sa�da � obrigatoriamente coletiva. Por�m, que espa�o normativo os pa�ses do Sul Global, em desenvolvimento ou perif�ricos, tem para fazer avan�ar seus pleitos? � procurando responder essa quest�o que a obra avan�a no tratamento diferenciado dos pa�ses em desenvolvimento e sua encruzilhada no Acordo de Paris. SUM�RIO Introdu��o PARTE I - O EMBATE NORTE E SUL NA POL�TICA AMBIENTAL GLOBAL: DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E TRATAMENTO DIFERENCIADO 1. DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E POL�TICA AMBIENTAL GLOBAL: A CONSTITUI��O DO EIXO NORTE-SUL 1.1 Os imprecisos contornos conceituais do desenvolvimento e sua for�a pol�tica: um cotejo entre a no��o rostowiana, a cr�tica dependentista e o desenvolvimento sustent�vel. 1.2 O Terceiro Mundo e sua defini��o a partir da doutrina do desenvolvimento 1.3 O enquadramento da Pol�tica Ambiental Global em termos de desenvolvimento: o dilema Norte e Sul 2. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA�SES EM DESENVOLVIMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL 2.1 Um 'novo' direito internacional para uma 'nova' ordem mundial? Direito internacional, Terceiro Mundo e desenvolvimento 2.2 A import�ncia da soft law para a configura��o do 'novo' direito internacional 2.3 O tratamento diferenciado dos pa�ses em desenvolvimento no direito internacional ambiental: o princ�pio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades PARTE II - O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA�SES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDAN�AS CLIM�TICAS E O FUTURO DA POL�TICA AMBIENTAL GLOBAL 3. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA�SES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDAN�AS CLIM�TICAS 3.1 As mudan�as clim�ticas enquanto problema ambiental global 3.2. O tratamento dos pa�ses em desenvolvimento da Conven��o-Quadro sobre Mudan�as Clim�ticas ao Protocolo de Quioto 3.3 Os Acordos p�s-Quioto 4. PERPECTIVAS A PARTIR DO ACORDO DE PARIS E UM NOVO DELINEAMENTO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA�SES EM DESENVOLVIMENTO: O FIM DO EIXO NORTE-SUL NA POL�TICA AMBIENTAL GLOBAL? 4.1 A crise do desenvolvimento e a persist�ncia da desigualdade Norte-Sul: entraves para um acordo clim�tico efetivo 4.2 O Tratamento Diferenciado dos Pa�ses em Desenvolvimento no Acordo de Paris: o eixo Norte-Sul posto de lado CONSIDERA��ES FINAIS REFER�NCIAS

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9786500983494

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