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A proposta desenvolvida e expostas nas linhas subsequentes aborda os tensos desentendimentos conjugais, caracterizados pela manifestacao, por vezes, unilateral de rompimento da sociedade conjugal. Com o fim desta associacao matrimonial, estando um dos consortes na qualidade de empresario, surge a possibilidade de fraudes e abusos envolvendo o Direito de Familia com o uso do veu da autonomia patrimonial. Perante situacoes como estas nao esta inerte o direito, pois pode ser desconsiderada a personalidade juridica na forma inversa e penhorado bens da sociedade. Contudo, questiona-se a necessidade da desconsideracao face a existencia do instituto da penhora das quotas sociais e se esta nao implica em um afronto ao affectio societatis.

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9781533599285

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